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Acidente e doença do trabalho

Estabilidade depois do afastamento, doença ocupacional, CAT, benefícios previdenciários, perícia, limbo previdenciário, indenização e prazos — o que se discute com a empresa depois de um acidente ou de uma doença causada pelo trabalho.

Conheça a página sobre acidente e doença do trabalho

Acidente e doença do trabalho

Hérnia de disco é doença do trabalho? Coluna, concausa e direitos

A hérnia de disco costuma ter um componente degenerativo, mas o trabalho pesado pode causá-la ou agravá-la. Veja quando há concausa, como se prova, como funcionam o B91 e a estabilidade e por que a indenização é proporcional.

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Retorno ao trabalho após afastamento previdenciário: os direitos continuam

Voltar a trabalhar depois da previdência não encerra os seus direitos. Veja o exame de retorno, as restrições médicas e a readaptação, a garantia de salário, a estabilidade de 12 meses e o que fazer se houver isolamento, rebaixamento ou recusa do retorno.

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Doença do trabalho sem incapacidade dá estabilidade? O que o TST decidiu

A 3ª Turma do TST decidiu que reconhecer a doença ocupacional não basta para a estabilidade de 12 meses: é preciso provar incapacidade ou redução da capacidade para o trabalho. Veja o que mudou e o que o trabalhador e a empresa devem fazer.

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Acidente e doença do trabalho

Acidente de trajeto é acidente de trabalho? Direitos e estabilidade

O acidente no caminho entre a casa e o trabalho é equiparado a acidente do trabalho (art. 21, IV, d, da Lei nº 8.213/1991): gera CAT, benefício acidentário e estabilidade. Veja quando um desvio muda isso e quando a empresa responde por indenização.

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LER/DORT: direitos do trabalhador com tendinite e túnel do carpo

Tendinite, bursite, epicondilite e síndrome do túnel do carpo podem ser doenças do trabalho. Veja como se prova a relação com a função, o que a NR-17 exige, como funcionam o afastamento previdenciário, a estabilidade e a indenização.

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Pensão vitalícia por acidente de trabalho: direito, cálculo e duração

Quem perde ou tem reduzida a capacidade de trabalho por acidente ou doença ocupacional pode receber pensão da empresa (art. 950 do Código Civil). Veja quem tem direito, como se calcula, quanto tempo dura e o que muda na parcela única.

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Documentos para processo de acidente de trabalho: o que guardar

Provas se perdem com o tempo. Veja o checklist do que reunir depois de um acidente ou doença do trabalho — CAT, exames, prontuário, documentos da previdência, ASOs, PPP, holerites, fotos e testemunhas — e como obter o que está com a empresa.

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Empresa não quer abrir a CAT: o que fazer e como registrar você mesmo

Se a empresa se recusa a emitir a CAT, o próprio trabalhador, um familiar, o sindicato ou o médico podem registrá-la, sem prazo, pela internet. Veja o passo a passo, o que ter em mãos e o que a CAT garante — e o que ela não garante.

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Diferença entre B31 e B91: o que muda no auxílio-doença acidentário

O B31 é o auxílio por incapacidade temporária comum; o B91, o acidentário. Compare carência, valor, estabilidade e FGTS, entenda o NTEP e veja como pedir a conversão do B31 em B91 na previdência e na Justiça.

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Indenização por acidente de trabalho: tipos de dano e como é calculada

Danos materiais, morais e estéticos: veja quando a empresa responde pelo acidente ou pela doença do trabalho, o que entra em cada tipo de dano, os critérios do juiz e por que o benefício previdenciário não é descontado.

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Acidente de trabalho no contrato de experiência tem estabilidade?

Quem sofre acidente ou adoece por causa do trabalho durante o contrato de experiência também tem, em regra, 12 meses de estabilidade depois da alta previdenciária (Súmula 378, III, do TST). Veja o que muda no temporário, na safra e na doença comum.

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