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Direitos do trabalhador

Demissão e verbas rescisórias, rescisão indireta, FGTS, horas extras, adicionais, assédio e trabalho sem carteira: o que a lei garante a quem trabalha e como conferir se os seus direitos foram respeitados.

Direitos do trabalhador

Adicional de insalubridade: quem tem direito e como calcular

O adicional de insalubridade é de 40%, 20% ou 10% do salário mínimo — em 2026, R$ 648,40, R$ 324,20 ou R$ 162,10. Veja quem tem direito, como a perícia define o grau, quando o EPI afasta o adicional e os reflexos.

7 min de leitura

Direitos do trabalhador

Assédio moral no trabalho: o que é, exemplos e como provar

Humilhações repetidas, isolamento, metas usadas para constranger: veja o que caracteriza o assédio moral no trabalho, o que não é assédio, como reunir provas — inclusive gravações — e quais direitos podem ser discutidos.

6 min de leitura

Direitos do trabalhador

Empresa não depositou o FGTS: o que fazer, passo a passo

Como consultar o extrato no aplicativo FGTS, o que a empresa deve depositar todo mês, onde reclamar — RH, sindicato, Ministério do Trabalho e Justiça do Trabalho — e por que a falta de depósitos permite a rescisão indireta.

7 min de leitura

Direitos do trabalhador

Rescisão indireta: o que é, quando pedir e o que você recebe

A rescisão indireta é a justa causa do empregador: quando a empresa comete falta grave, como atrasar salários ou não depositar o FGTS, o trabalhador pode encerrar o contrato e receber as verbas de uma demissão sem justa causa.

7 min de leitura

Direitos do trabalhador

Como calcular horas extras e quando elas são devidas

O passo a passo para calcular a hora extra com o divisor 220, o adicional de 50% e a dobra de domingos e feriados, além dos reflexos, do banco de horas, do intervalo de almoço e de como provar a jornada.

8 min de leitura

Direitos do trabalhador

Verbas rescisórias: o que você recebe em cada tipo de demissão

Saldo de salário, aviso prévio, 13º, férias, FGTS e multa de 40%: o que é pago na demissão sem justa causa, no pedido de demissão, no acordo e na justa causa — e o prazo de 10 dias para o pagamento.

6 min de leitura

Direitos do trabalhador

Gestante demitida: estabilidade, prazos e o que fazer

A gestante não pode ser demitida sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto — mesmo que a empresa não soubesse e mesmo no contrato de experiência.

4 min de leitura

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