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Direito do Trabalho, explicado com clareza

Artigos de Alexandre Godwin para entender os seus direitos — e as obrigações da sua empresa — antes de decidir. Cada texto indica a lei e a jurisprudência em que se baseia.

Processo trabalhista

Quanto custa um processo trabalhista e quem tem justiça gratuita

Custas de 2%, honorários de sucumbência, perícia e justiça gratuita: o que pode ser cobrado de quem ganha e de quem perde um processo trabalhista, o que muda com a gratuidade e como funcionam os honorários do advogado.

7 min de leitura

Direitos do trabalhador

Atestado médico: a empresa pode recusar ou descontar o dia?

A empresa pode recusar atestado de médico particular? Pode descontar o dia ou exigir o CID? Veja a ordem dos atestados, o abono dos 15 primeiros dias, o que fazer quando recusam e quando o caso vira falta grave.

4 min de leitura

Acidente e doença do trabalho

LER/DORT: direitos do trabalhador com tendinite e túnel do carpo

Tendinite, bursite, epicondilite e síndrome do túnel do carpo podem ser doenças do trabalho. Veja como se prova a relação com a função, o que a NR-17 exige, como funcionam o afastamento previdenciário, a estabilidade e a indenização.

6 min de leitura

Direitos do trabalhador

Trabalho sem carteira assinada: direitos e como provar o vínculo

Quem trabalha com subordinação, pessoalidade, continuidade e salário é empregado, mesmo sem registro ou contratado como PJ ou MEI. Veja os requisitos do vínculo, os direitos, as provas que ajudam, os prazos e o Tema 1.389 do STF.

6 min de leitura

Acidente e doença do trabalho

Pensão vitalícia por acidente de trabalho: direito, cálculo e duração

Quem perde ou tem reduzida a capacidade de trabalho por acidente ou doença ocupacional pode receber pensão da empresa (art. 950 do Código Civil). Veja quem tem direito, como se calcula, quanto tempo dura e o que muda na parcela única.

7 min de leitura

Direitos do trabalhador

Motorista de aplicativo e entregador têm vínculo de emprego?

O STF ainda decide, no Tema 1291, se motoristas de aplicativo têm vínculo de emprego. Veja os requisitos da CLT, como a Justiça tem decidido, o que reunir de prova e quais prazos correm enquanto não há decisão.

4 min de leitura

Acidente e doença do trabalho

Documentos para processo de acidente de trabalho: o que guardar

Provas se perdem com o tempo. Veja o checklist do que reunir depois de um acidente ou doença do trabalho — CAT, exames, prontuário, documentos da previdência, ASOs, PPP, holerites, fotos e testemunhas — e como obter o que está com a empresa.

6 min de leitura

Direitos do trabalhador

Adicional de insalubridade: quem tem direito e como calcular

O adicional de insalubridade é de 40%, 20% ou 10% do salário mínimo — em 2026, R$ 648,40, R$ 324,20 ou R$ 162,10. Veja quem tem direito, como a perícia define o grau, quando o EPI afasta o adicional e os reflexos.

7 min de leitura

Acidente e doença do trabalho

Empresa não quer abrir a CAT: o que fazer e como registrar você mesmo

Se a empresa se recusa a emitir a CAT, o próprio trabalhador, um familiar, o sindicato ou o médico podem registrá-la, sem prazo, pela internet. Veja o passo a passo, o que ter em mãos e o que a CAT garante — e o que ela não garante.

6 min de leitura

Contato

Leu sobre uma situação parecida com a sua?

Cada caso depende de suas circunstâncias. Conte o que aconteceu e receba uma orientação sobre os próximos passos.

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